Normalmente, quando fazemos uma compra no exterior, uma porcentagem do total que pagamos pela mercadoria corresponde ao imposto sobre valor agregado (IVA). Certos países (entre eles Argentina, a maioria dos membros da União Europeia e alguns estados dos EUA) permitem que, ao sair do país, o turista estrangeiro seja reembolsado. O processo é simples e pode significar uma baita economia. Veja as respostas para as dúvidas mais comuns sobre esses reembolsos.
Quais países participam do Tax Free?
A lista dos participantes inclui quase todos os países da Europa Ocidental, além de Rússia, China, Cingapura, Turquia e Argentina. Os dois principais sistemas de reembolso de impostos são o Global Blue e o Premier Tax Free . Em alguns países, ambos os sistemas estão presentes. Em outros, apenas um deles. Nos Estados Unidos, somente os estados de Louisiana e Texas reembolsam asales tax (taxa de vendas) aos visitantes, de acordo com seus próprios sistemas de tax free.
É possível fazer compras tax free em todas as lojas desses países/estados?
Várias lojas estão cadastradas nos sistemas de reembolso, incluindo as grandes redes e as lojas de departamentos. Em geral, os estabelecimentos participantes são identificados com um adesivo na entrada ou no caixa. Na dúvida, pergunte a um vendedor.
Como devo proceder no momento da compra?
Para ter direito ao reembolso das taxas, você precisa fazer compras num valor mínimo estipulado, numa mesma loja. O montante varia muito conforme o país. Na Argentina, o mínimo é de 70 pesos; na Alemanha, 30 euros; na Espanha, 90,15 euros. Alguns estabelecimentos contam com um guichê especial para o trâmite (na Galeries Lafayette , em Paris, por exemplo). Mas o mais normal é preencher o formulário no próprio caixa, na hora de pagar pela mercadoria, e depois apresentá-lo no aeroporto para solicitar o reembolso.
Preciso de alguma documentação especial para preencher o formulário?
O passaporte original deve ser apresentado na loja ao preencher o formulário. Isso porque você precisa provar que não é residente no país em questão. Se você tem dupla cidadania, atenção: você não terá o direito ao reembolso caso tenha entrado na União Europeia com um passaporte europeu.
O que devo fazer com formulário?
Para dar andamento ao processo de reembolso, ao deixar o país de compra (ou a União Europeia), você precisa passar por um posto da alfândega (presente em qualquer aeroporto internacional) e apresentar o passaporte e os recibos para obter um carimbo no seu formulário. Atenção: caso você despachar as compras na mala, é preciso passar pela inspeção antes de fazer o check-in, pois a alfândega pode pedir para inspecionar as mercadorias.
Como receberei o dinheiro de volta?
Depois de ter o formulário carimbado, procure o posto do Tax Free no aeroporto para encaminhá-lo. Em alguns, você recebe o seu dinheiro na hora, na moeda local do país. Em outros (ou se você preferir), pode optar por receber o reembolso na fatura do cartão de crédito com o qual fez a compra, ou diretamente na conta corrente. No Texas, você também pode receber pelo Paypal. Basta indicar a preferência no próprio formulário. Caso não queira ou não tenha tempo de passar por um posto de reembolso, você pode simplesmente enviar o formulário pelo correio antes de embarcar (todos os formulários vêm com um envelope já selado e endereçado). Uma dica: em alguns lugares, como Barcelona ou Dallas, é possível fazer todo o processo no centro da cidade, em qualquer momento da viagem, em lugares estipulados (em Barcelona, no escritório de turismo da Catalunha, no Passeig de Gràcia; em Dallas, há uma lista de lugares no site http://taxfreeshopping.com/). Assim o viajante pode aproveitar o reembolso para fazer umas últimas comprinhas, e não precisa ter trabalho no aeroporto.
Quanto receberei de volta?
O valor que você receberá corresponde ao IVA (que varia muito conforme o país), descontada uma taxa administrativa cobrada pelo Premier Tax Free ou Global Blue. Na Espanha, onde o IVA é de 21%, você receberá de volta apenas 10,50%. Ou seja, para uma compra de 100 euros, você receberá 10,50 euros de reembolso. Na Argentina, o valor reembolsado corresponde a 11%; na França, 12%; em Cingapura, 6%. No Texas, onde a sales tax é de 6,25%, a taxa de administração é de 35% do valor do imposto. Ou seja, para uma compra de US$ 100, você receberá US$ 3,97 de volta, e outros US$ 2,275 serão cobrados como taxa administrativa.
Quando receberei o dinheiro?
O prazo é de 4 a 6 semanas para reembolsos via cartão de crédito ou conta corrente.
Fonte: MMT Gapnet
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